domingo, dezembro 19, 2010

Ainda a Justiça

Ouvi um destes dias o Ministro da Justiça queixar-se da falta de recursos da Justiça portuguesa.

Pudera.

Senão vejam:

Uma Sra. em litígio com um inquilino manda retirar o contador da água, para poder, uma vez mais, ao arrepio da justiça dos tribunais, fazer pressão para o levar a abandonar o apartamento que lhe tinha arrendado.

O inquilino pede ao funcionário encarregue da dita missão que aguarde enquanto contacta o advogado, para poder impedir o corte visto ter o contador em seu nome e com as contas em dia.

Ao ser confrontado com a chegada da proprietária, que tentava forçar a entrada do dito Sr., segura a porta do prédio, da entrada que partilham, impedindo a dita Sra. de levar a sua avante.

Com a indicação do Advogado, deixa o funcionário retirar o contador. Entretanto a senhoria deu-lhe acesso por outra porta, impondo a sua vontade de “proprietária”, como fez questão de vincar.

Uns minutos depois chega a Polícia. Bate à porta do inquilino, identifica-o e aconselha (como se alguém lhe tivesse pedido) um procedimento judicial.

Uns meses mais tarde o inquilino é chamado a depor em sede de inquérito. Vai à PSP e relata o que aconteceu. Todos são chamados a depor.

Mais uns meses e recebe a notificação do Tribunal. Acusação de agressão e injúrias à dita senhoria. A dita ofendida pede indemnização. Ficou ferida no braço por ter sido agredida com a porta!

Julgamento: 1ª sessão. Todos são ouvidos, excepto o Sr. que tinha ido fazer o corte. Incongruências da queixosa e das suas testemunhas em relação à porta e sua posição em relação à mesma. Espanto por só se ter deslocado ao Instituto de Medicina Legal 12!! dias depois da agressão, e espanto de todos por a principal testemunha de todo o ocorrido, apesar de ter sido ouvida em sede de inquérito, não ter sido chamada a depor pelo Ministério Publico.

2ª Sessão, imposta pela necessidade de ouvir o “Sr. da Água”. Diz a citada testemunha que não viu nenhuma agressão, o Sr. foi muito educado, a Sra. também, todos algo enervados mas nada de exageros nem agressões. Repetiu, segundo o próprio, “tudo o que havia dito em sede de inquérito”. Como havia dito coisas sem sentido, deve ter pensado o Polícia, não é importante. Então se os colegas foram registar uma queixa de agressão, o homem não a tinha visto? É porque se tinha ausentado…

3ª Sessão e última: Leitura da sentença. Até o Ministério Publico se retirou da acusação. “Vá à sua vida…”

É este o estado da justiça:

Um julgamento com muitas horas de “trabalho”, muita incompetência, muito show-off (que esta gente fala toda muito alto dentro das salas de tribunal, parecem educadores de indigentes. Só lhes falta dizer “qu’horror” no fim de cada frase). Andou uma dezena de pessoas a correr para um Tribunal para ouvir no fim aquilo que era evidente. Ninguém no seu perfeito juízo levaria a julgamento tal caso em nenhuma parte do mundo civilizado.

Excepto em Portugal.

Assim uma Juíza, uma Procuradora e dois advogados puderam amealhar, as duas primeiras pontos para a carreira e os causídicos uns euros para as prendinhas de Natal.

Os incompetentes esgotam os recursos deste País.

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